Superlegis

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9
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 06/02/2026 07:31
Último documento: 17/12/2025 07:46
Último projeto de lei: 13/11/2025 11:31
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
24/08/2023
Moção de Parabenização 0/2023 - MEIRE LEITE VIEIRA

Em sessão ordinária realizada por esta Augusta Casa de Leis na data de 10/05/2023 foi ouvida e aprovada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO dirigida:


Aprovado
Não possui
16/08/2023
Indicação 94/2023 - HAROLDO ESCOBAR FRANCO

INDICAÇÃO Indico a Mesa Diretora, ouvido o colendo Plenário, na sua forma regimental, para que após discutida e aprovada, seja encaminhada em expediente ao Excelentíssimo Deputado Federal SR. DAGOBERTO NOGUEIRA com cópias ao Excelentíssimo Prefeito Municipal SR. CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA:  A possibilidade de envio de emenda parlamentar a fim de ser destinada para a construção de uma Creche na Região do Alto Caracol  


Aprovado
Não possui
16/08/2023
Indicação 95/2023 - MAGALY DA SILVA GODOY

INDICAÇÃO Indico a Mesa Diretora, ouvido o colendo Plenário, na sua forma regimental, para que após discutida e aprovada, seja encaminhada em expediente ao Excelentíssimo Deputado Federal SR. VANDER LOUBET:  A possibilidade de envio de emenda parlamentar no valor de R$ 600 mil para o Município de Caracol/MS.  


Aprovado
Não possui
08/08/2023
Indicação 86/2023 - MAGALY DA SILVA GODOY

Indico a Mesa Diretora, ouvido o colendo Plenário, na sua forma regimental, para que após discutida e aprovada, seja encaminhada em expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal SR. CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA: A possibilidade de instituir o mês de outubro como mês da Cultura Paraguaia em nosso Município.  


Aprovado
Não possui
08/08/2023
Indicação 87/2023 - LIDIANE LOPES LESCANO

INDICAÇÃO Indico a Mesa Diretora, ouvido o colendo Plenário, na sua forma regimental, para que após discutida e aprovada, seja encaminhada em expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal SR. CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA, com cópias ao Secretário de Obras SR. HONORATO OVELAR SOLALIENDRES: A possibilidade de ser realizada manutenção da Ponte sobre o Córrego Bocajá – Rodovia João Godoy, estrada vicinal que dá acesso a várias fazendas no nosso Município.    


Aprovado
Não possui
08/08/2023
Indicação 88/2023 - LIDIANE LOPES LESCANO

INDICAÇÃO Indico a Mesa Diretora, ouvido o colendo Plenário, na sua forma regimental, para que após discutida e aprovada, seja encaminhada em expediente a Excelentíssima Secretária de Educação SRA. THAIZ LEITE DE ANDRADE:  Solicitando informações se o Município está cumprindo as exigências previstas no Projeto de Lei 026/2022,  no art. 4º mediante a observação de critérios técnicos de mérito e desempenho, aprovado na data de 29 de novembro de 2022 por esta Casa Legislativa, para receber complementação do valor Aluno Ano por resultado (VAAR), prevista na Lei Federal 14.1...


Aprovado
Não possui
08/08/2023
Indicação 89/2023 - LUIZ ANTONIO JARSON

INDICAÇÃO Indico a Mesa Diretora, ouvido o colendo Plenário, na sua forma regimental, para que após discutida e aprovada, seja encaminhada em expediente ao ilustríssimo Presidente do Sindicato Rural de Caracol/MS SR. FERNANDO MOURA: A possibilidade da implantação de rampas de acessibilidade no Sindicato Rural.  


Aprovado
Não possui
08/08/2023
Indicação 90/2023 - HAROLDO ESCOBAR FRANCO

INDICAÇÃO Indico a Mesa Diretora, ouvido o colendo Plenário, na sua forma regimental, para que após discutida e aprovada, seja encaminhada em expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal SR. CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA, com cópias ao Secretário de Obras SR. HONORATO OVELAR SOLALIENDRES: A possibilidade da colocação de bueiros na estrada que dá acesso a Chácara do Sr. Luiz Scardim, localizada na região do Alto Caracol.  


Aprovado
Não possui
08/08/2023
Indicação 92/2023 - MEIRE LEITE VIEIRA

Indico a Mesa Diretora, ouvido o colendo Plenário, na sua forma regimental, para que após discutida e aprovada, seja encaminhada em expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal SR. CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA, com cópias a Secretária de Educação SRA. THAIZ LEITE DE ANDRADE: A possibilidade da Creche – CEIM do nosso Município, funcionar em período integral.    


Aprovado
Não possui
08/08/2023
Indicação 93/2023 - MAGALY DA SILVA GODOY

INDICAÇÃO Indico a Mesa Diretora, ouvido o colendo Plenário, na sua forma regimental, para que após discutida e aprovada, seja encaminhada em expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal SR. CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA, com cópias ao Secretário de Obras SR. HONORATO OVELAR SOLALIENDRES: A possibilidade de estar sendo realizado o conserto da Ponte que dá acesso ao Cemitério Municipal, bem como a várias propriedades do nosso Município.  


Aprovado
Não possui
04/08/2023
Indicação 0/2023 - MAGALY DA SILVA GODOY

teste 


Aprovado
Não possui
31/05/2023
Moção de Boas Vindas 0/2023 - RONISON CENTURIÃO PEREIRA (TICO)

Em sessão ordinária realizada por esta Augusta Casa de Leis na data de 31/05/2023 foi ouvida e aprovada MOÇÃO DE BOAS - VINDAS dirigida a Gerente do Banco Bradesco:


Aprovado
Não possui
30/05/2023
Indicação 0/2023 - MEIRE LEITE VIEIRA

Para seja encaminhada em expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal SR. CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA, solicitando: A possibilidade da inclusão da Semana do Brincar no calendário Municipal, a fim de ser desenvolvido atividades com diversas brincadeiras para as crianças do nosso Município.


Aprovado
Não possui
30/05/2023
Moção 0/2023 - LUIZ ANTONIO JARSON

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO  Em sessão ordinária realizada por esta Augusta Casa de Leis na data de 30/05/2023 foi ouvida e aprovada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO dirigida ao Empresário: “SR. BENTO AFONSO DE OLIVEIRA”


Aprovado
Não possui
30/05/2023
Moção 0/2023 - MAGALY DA SILVA GODOY

MOÇÃO DE PESAR   Em sessão ordinária realizada por esta Augusta Casa de Leis na data de 30/05/2023 foi ouvida e aprovada MOÇÃO DE PESAR dirigida aos:   “FAMILIARES DA SRA. TOMAZIA LOPES DE LIMA”


Aprovado
Não possui
30/05/2023
Moção de Parabenização 0/2023 - LUIZ ANTONIO JARSON

  Em sessão ordinária realizada por esta Augusta Casa de Leis na data de 30/05/2023 foi ouvida e aprovada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO dirigida ao Empresário:


Aprovado
Não possui
24/05/2023
Moção de Parabenização 0/2023 - WILIAM RODRIGUES PACHECO

Em sessão ordinária realizada por esta Augusta Casa de Leis na data de 23/05/2023 foi ouvida e aprovada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO dirigida ao Diretor do site DESTAK MS:


Aprovado
Não possui
24/05/2023
Moção de Pesar 0/2023 - ZELI MARGARIDA GARCIA MARIN MACIEL

  Em sessão ordinária realizada por esta Augusta Casa de Leis na data de 23/05/2023 foi ouvida e aprovada MOÇÃO DE PESAR dirigida aos:    


Aprovado
Não possui
23/05/2023
Moção de Agradecimento 0/2023 - MAGALY DA SILVA GODOY

Em sessão ordinária realizada por esta Augusta Casa de Leis na data de 23/05/2023 foi ouvida e aprovada MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Servidor Público:


Aprovado
Não possui
23/05/2023
Moção de Agradecimento 0/2023 - RONISON CENTURIÃO PEREIRA (TICO)

Em sessão ordinária realizada por esta Augusta Casa de Leis na data de 23/05/2023 foi ouvida e aprovada MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Diretor de Departamento de Tributos e Cadastro Imobiliário:


Aprovado
Não possui

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