Superlegis

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9
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 06/02/2026 07:31
Último documento: 17/12/2025 07:46
Último projeto de lei: 13/11/2025 11:31
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
07/03/2023
LEIS MUNICIPAIS - DIGITALIZADOS 0/2023 - Câmara Municipal de Caracol

LEIS MUNICIPAIS DE 847 Á 880 - 2022


Aprovado
Não possui
28/02/2023
Indicação 16/2023 - HAROLDO ESCOBAR FRANCO

Indico a Mesa Diretora, ouvido o colendo Plenário, na sua forma regimental, para que seja discutida e aprovada a presente indicação, solicitando a Excelentíssima Senhora Presidente MAGALY DA SILVA GODOY para que proceda ao seguinte encaminhamento: Solicitar ao Ilustríssimo Superintendente Regional do DNIT SR. EURO NUNES VARANIS JUNIOR: A possibilidade de enviar equipe e/ou engenheiro para averiguação e levantamento referente a ponte sobre o Rio Caracol (BR 267 Jardim a Porto Murtinho)  com máxima urgência.  


Aprovado
Não possui
28/02/2023
Indicação 17/2023 - HAROLDO ESCOBAR FRANCO

Indico a Mesa Diretora, ouvido o colendo Plenário, na sua forma regimental, para que seja discutida e aprovada a presente indicação, solicitando a Excelentíssima Senhora Presidente MAGALY DA SILVA GODOY para que proceda ao seguinte encaminhamento: Solicitar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal SR. CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA (Neco) c/c ao Diretor de Obras SR. HONORATO OVELAR SOLALIENDRES: a possibilidade da realização de roçadas no Alto Caracol.  


Aprovado
Não possui
28/02/2023
Indicação 18/2023 - WILIAM RODRIGUES PACHECO

Indico a Mesa Diretora, ouvido o colendo Plenário, na sua forma regimental, para que seja discutida e aprovada a presente indicação, solicitando a Excelentíssima Senhora Presidente MAGALY DA SILVA GODOY para que proceda ao seguinte encaminhamento: Solicitar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal SR. CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA (Neco) c/c ao Diretor de Obras, SR. ORIOVALDO BRITES: A possibilidade da limpeza do bueiro na Rua Cândido Mariano com a Avenida Brasil.  


Aprovado
Não possui
28/02/2023
Indicação 20/2023 - MEIRE LEITE VIEIRA

Indico a Mesa Diretora, ouvido o colendo Plenário, na sua forma regimental, para que seja discutida e aprovada a presente indicação, solicitando a Excelentíssima Senhora Presidente MAGALY DA SILVA GODOY para que proceda ao seguinte encaminhamento: Solicitar a Excelentíssima Senadora SRA. TEREZA CRISTINA c/c  a Excelentíssima Senadora SRA. SORAYA THRONICKE c/c ao Excelentíssimo Senador NELSINHO TRAD FILHO c/c ao Excelentíssimo Deputado Federal SR. GERALDO RESENDE: que sejam viabilizados recursos financeiros por meio de emenda parlamentar para fins de aquisição de um ou dois caminhão...


Aprovado
Não possui
28/02/2023
Indicação 19/2023 - WILIAM RODRIGUES PACHECO

Indico a Mesa Diretora, ouvido o colendo Plenário, na sua forma regimental, para que seja discutida e aprovada a presente indicação, solicitando a Excelentíssima Senhora Presidente MAGALY DA SILVA GODOY para que proceda ao seguinte encaminhamento: Solicitar ao Excelentíssimo Deputado Estadual SR. JAMILSON NAME: A possibilidade de ser viabilizado recurso financeiro por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 50 mil para o Município de Caracol/MS, a fim de ser destinado a saúde.  


Aprovado
Não possui
28/02/2023
Moção de Parabenização 0/2023 - MEIRE LEITE VIEIRA

em sessão ordinária realizada por esta augusta casa de leis na data de 28/02/2023 foi ouvida e aprovada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO dirigida a Ilustríssima Secretária de Educação:


Aprovado
Não possui
28/02/2023
Moção de Pesar 0/2023 - MAGALY DA SILVA GODOY

Em sessão ordinária realizada por esta Augusta Casa de Leis na data de 28/02/2023 foi ouvida e aprovada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr:


Aprovado
Não possui
24/02/2023
Indicação 11/2023 - MAGALY DA SILVA GODOY

Indico a Mesa Diretora, ouvido o colendo Plenário, na sua forma regimental, seja discutida e aprovada a presente indicação, solicitando a Excelentíssima Senhora Presidente MAGALY DA SILVA GODOY para que proceda ao seguinte encaminhamento: Solicitar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal SR. CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA (Neco): A possibilidade de enviar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei para adequação da Lei Complementar Nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Inserção de Assistentes Sociais e Psicólogos na rede pública de educação.  


Aprovado
Não possui
24/02/2023
Indicação 13/2023 - LUIZ ANTONIO JARSON

Indico a Mesa Diretora, ouvido o colendo Plenário, na sua forma regimental, seja discutida e aprovada a presente indicação, solicitando a Excelentíssima Senhora Presidente MAGALY DA SILVA GODOY para que proceda ao seguinte encaminhamento: Solicitar ao Excelentíssimo Deputado Estadual SR. RENATO CÂMARA: Emenda Parlamentar no valor de R$ 50 mil para o Município de Caracol/MS.  


Aprovado
Não possui
24/02/2023
Indicação 14/2023 - LUIZ ANTONIO JARSON

Indico a Mesa Diretora, ouvido o colendo Plenário, na sua forma regimental, seja discutida e aprovada a presente indicação, solicitando a Excelentíssima Senhora Presidente MAGALY DA SILVA GODOY para que proceda ao seguinte encaminhamento: Solicitar ao Excelentíssimo Deputado Estadual SR. RENATO CÂMARA: A possibilidade de o mesmo intermediar junto a AGEHAB, para realizar a quitação das prestações referente as dívidas que os moradores da Vila São Francisco de Assis II possui com a referida Agência de Habitação.  


Aprovado
Não possui
24/02/2023
Indicação 15/2023 - RONISON CENTURIÃO PEREIRA (TICO)

Indico a Mesa Diretora, ouvido o colendo Plenário, na sua forma regimental, seja discutida e aprovada a presente indicação, solicitando a Excelentíssima Senhora Presidente MAGALY DA SILVA GODOY para que proceda ao seguinte encaminhamento: Solicitar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal SR. CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA (Neco) c/c a Ilustríssima Diretora do Hospital SRA. PRISCILA CENTURIÃO FARIAS: Informações, de o porque os pacientes encaminhados  para Vaga Zero, não são acompanhados por médicos do nosso Município, e sim por médico que passam buscar no Município vizinho de Bela Vista...


Aprovado
Não possui
24/02/2023
Moção de Parabenização 0/2023 - HAROLDO ESCOBAR FRANCO

Em sessão ordinária realizada por esta Augusta Casa de Leis na data de 24/02/2023 foi ouvida e aprovada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO dirigida ao Coordenador Pedagógico:


Aprovado
Não possui
24/02/2023
Moção de Parabenização 0/2023 - HAROLDO ESCOBAR FRANCO

Em sessão ordinária realizada por esta Augusta Casa de Leis na data de 24/02/2023 foi ouvida e aprovada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO dirigida ao Coordenador Pedagógico:


Aprovado
Não possui
24/02/2023
Moção de Pesar 0/2023 - MAGALY DA SILVA GODOY

Em sessão ordinária realizada por esta Augusta Casa de Leis na data de 24/02/2023 foi ouvida e aprovada MOÇÃO DE PESAR a família do Sr.


Aprovado
Não possui
23/02/2023
Indicação 12/2023 - HAROLDO ESCOBAR FRANCO

Indico a Mesa Diretora, ouvido o colendo Plenário, na sua forma regimental, seja discutida e aprovada a presente indicação, solicitando a Excelentíssima Senhora Presidente MAGALY DA SILVA GODOY para que proceda ao seguinte encaminhamento: Solicitar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal SR. CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA (Neco): Reparos necessários no prédio do Posto de Saúde do Alto Caracol.  


Aprovado
Não possui
15/02/2023
Moção de Parabenização 0/2023 - MEIRE LEITE VIEIRA

Em sessão ordinária realizada por esta Augusta Casa de Leis na data de 14/02/2023 foi ouvida e aprovada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO dirigida aos proprietários da loja:


Aprovado
Não possui
14/02/2023
Indicação 3/2023 - MAGALY DA SILVA GODOY

Indico a Mesa Diretora, ouvido o colendo Plenário, na sua forma regimental, seja discutida e aprovada a presente indicação, solicitando a Excelentíssima Senhora Presidente MAGALY DA SILVA GODOY para que proceda ao seguinte encaminhamento: Solicitar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal SR. CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA (Neco) c/c ao Excelentíssimo Governador do Estado, SR. EDUARDO RIEDEL c/c   ao Excelentíssimo Dep. Federal, SR. GERALDO RESENDE c/c a Excelentíssima Dep. Estadual SRA. MARA CASEIRO, reforço de pedido já feito anteriormente, que é a construção de um Centro de Convençõe...


Aprovado
Não possui
14/02/2023
Indicação 6/2023 - ZELI MARGARIDA GARCIA MARIN MACIEL

Indico a Mesa Diretora, ouvido o colendo Plenário, na sua forma regimental, seja discutida e aprovada a presente indicação, solicitando a Excelentíssima Senhora Presidente Magaly da Silva Godoy para que proceda ao seguinte encaminhamento: Solicitar ao excelentíssimo Prefeito Municipal, SR. CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA (Neco): a possibilidade de mudar o lixão do nosso Município para um local mais afastado da cidade, ou a possibilidade de um aterro sanitário para substituir o mesmo


Aprovado
Não possui

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