Superlegis
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Projetos de Lei:
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19
Superlegis
Câmara Municipal de Caracol

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
19/02/2025 Indicação /2025 - MEIRE LEITE VIEIRA
008-2025 INDICAÇÃO
Aprovado
19/02/2025 Indicação /2025 - MEIRE LEITE VIEIRA
009-2025 INDICAÇÃO
Aprovado
31/12/2023 Indicação /2023 - HAROLDO ESCOBAR FRANCO
Indicações 2023 Haroldo Escobar Franco.
Aprovado
Não possui
31/12/2023 Indicação /2023 - MEIRE LEITE VIEIRA
Indicações 2023 Meire Leite Vieira.
Aprovado
Não possui
31/12/2023 Indicação /2023 - ZELI MARGARIDA GARCIA MARIN MACIEL
Indicações  2023 Zeli Margarida Garcia Marin Maciel.
Aprovado
Não possui
31/12/2023 Indicação /2023 - LUIZ ANTONIO JARSON
Indicações  2023 Luiz Antonio Jarson.
Aprovado
Não possui
31/12/2023 Indicação /2023 - WILIAM RODRIGUES PACHECO
Indicações  2023 Willian Rodrigues Pacheco .
Aprovado
Não possui
31/12/2023 Indicação /2023 - TALLES GABRIEL LEITE IBANES
INDICAÇÕES 2023 Talles Gabriel Leite Ibanez
Aprovado
Não possui
31/12/2023 Indicação /2023 - RONISON CENTURIÃO PEREIRA (TICO)
Indicações 2023 Ronison Centurião Pereira (tico)
Aprovado
Não possui
31/12/2023 Indicação /2023 - MAGALY DA SILVA GODOY
Indicações 2023 Magaly da Silva Godoy
Aprovado
Não possui
16/08/2023 Indicação 94/2023 - HAROLDO ESCOBAR FRANCO
INDICAÇÃO Indico a Mesa Diretora, ouvido o colendo Plenário, na sua forma regimental, para que após discutida e aprovada, seja encaminhada em expediente ao Excelentíssimo Deputado Federal SR. DAGOBERTO NOGUEIRA com cópias ao Excelentíssimo Prefeito Municipal SR. CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA:  A possibilidade de envio de emenda parlamentar a fim de ser destinada para a construção de uma Creche na Região do Alto Caracol  
Aprovado
Não possui
16/08/2023 Indicação 95/2023 - MAGALY DA SILVA GODOY
INDICAÇÃO Indico a Mesa Diretora, ouvido o colendo Plenário, na sua forma regimental, para que após discutida e aprovada, seja encaminhada em expediente ao Excelentíssimo Deputado Federal SR. VANDER LOUBET:  A possibilidade de envio de emenda parlamentar no valor de R$ 600 mil para o Município de Caracol/MS.  
Aprovado
Não possui
08/08/2023 Indicação 86/2023 - MAGALY DA SILVA GODOY
Indico a Mesa Diretora, ouvido o colendo Plenário, na sua forma regimental, para que após discutida e aprovada, seja encaminhada em expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal SR. CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA: A possibilidade de instituir o mês de outubro como mês da Cultura Paraguaia em nosso Município.  
Aprovado
Não possui
08/08/2023 Indicação 87/2023 - LIDIANE LOPES LESCANO
INDICAÇÃO Indico a Mesa Diretora, ouvido o colendo Plenário, na sua forma regimental, para que após discutida e aprovada, seja encaminhada em expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal SR. CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA, com cópias ao Secretário de Obras SR. HONORATO OVELAR SOLALIENDRES: A possibilidade de ser realizada manutenção da Ponte sobre o Córrego Bocajá – Rodovia João Godoy, estrada vicinal que dá acesso a várias fazendas no nosso Município.    
Aprovado
Não possui
08/08/2023 Indicação 88/2023 - LIDIANE LOPES LESCANO
INDICAÇÃO Indico a Mesa Diretora, ouvido o colendo Plenário, na sua forma regimental, para que após discutida e aprovada, seja encaminhada em expediente a Excelentíssima Secretária de Educação SRA. THAIZ LEITE DE ANDRADE:  Solicitando informações se o Município está cumprindo as exigências previstas no Projeto de Lei 026/2022,  no art. 4º mediante a observação de critérios técnicos de mérito e desempenho, aprovado na data de 29 de novembro de 2022 por esta Casa Legislativa, para receber complementação do valor Aluno Ano por resultado (VAAR), prevista na Lei Federal 14.1...
Aprovado
Não possui
08/08/2023 Indicação 89/2023 - LUIZ ANTONIO JARSON
INDICAÇÃO Indico a Mesa Diretora, ouvido o colendo Plenário, na sua forma regimental, para que após discutida e aprovada, seja encaminhada em expediente ao ilustríssimo Presidente do Sindicato Rural de Caracol/MS SR. FERNANDO MOURA: A possibilidade da implantação de rampas de acessibilidade no Sindicato Rural.  
Aprovado
Não possui
08/08/2023 Indicação 90/2023 - HAROLDO ESCOBAR FRANCO
INDICAÇÃO Indico a Mesa Diretora, ouvido o colendo Plenário, na sua forma regimental, para que após discutida e aprovada, seja encaminhada em expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal SR. CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA, com cópias ao Secretário de Obras SR. HONORATO OVELAR SOLALIENDRES: A possibilidade da colocação de bueiros na estrada que dá acesso a Chácara do Sr. Luiz Scardim, localizada na região do Alto Caracol.  
Aprovado
Não possui
08/08/2023 Indicação 92/2023 - MEIRE LEITE VIEIRA
Indico a Mesa Diretora, ouvido o colendo Plenário, na sua forma regimental, para que após discutida e aprovada, seja encaminhada em expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal SR. CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA, com cópias a Secretária de Educação SRA. THAIZ LEITE DE ANDRADE: A possibilidade da Creche – CEIM do nosso Município, funcionar em período integral.    
Aprovado
Não possui
08/08/2023 Indicação 93/2023 - MAGALY DA SILVA GODOY
INDICAÇÃO Indico a Mesa Diretora, ouvido o colendo Plenário, na sua forma regimental, para que após discutida e aprovada, seja encaminhada em expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal SR. CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA, com cópias ao Secretário de Obras SR. HONORATO OVELAR SOLALIENDRES: A possibilidade de estar sendo realizado o conserto da Ponte que dá acesso ao Cemitério Municipal, bem como a várias propriedades do nosso Município.  
Aprovado
Não possui
04/08/2023 Indicação 0/2023 - MAGALY DA SILVA GODOY
teste 
Aprovado
Não possui

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