Superlegis
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Superlegis
Câmara Municipal de Caracol

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PROJETOS DE LEI

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Registros

Data Descrição Situação Visualizar
16/08/2023 Indicação 94/2023 - HAROLDO ESCOBAR FRANCO
JUSTIFICATIVA A referida solicitação se faz necessária, visto que a região vem crescendo, principalmente por estar no corredor bioceânico, e assim surgindo oportunidades de empregos. A construção de uma creche, seria de grande importância para as mães que precisam trabalhar para ajudar no sustento da casa e não tem onde deixar seus filhos, a mesma traria segurança e comodidade, e ajudaria várias famílias. Vale mencionar também o lado econômico mais eficiente do efeito cumulativo qu...
Aprovado
16/08/2023 Indicação 95/2023 - MAGALY DA SILVA GODOY
JUSTIFICATIVA A referida solicitação se faz necessária a fim de ser aplicada em demandas em nosso Município.  
Aprovado
08/08/2023 Indicação 86/2023 - MAGALY DA SILVA GODOY
JUSTIFICATIVA A referida solicitação se faz necessária, a fim desta data comemorativa constar em nosso calendário de comemorações, em homenagem a nossa fronteira e a população Paraguaia que reside em nosso Município.  
Aprovado
08/08/2023 Indicação 87/2023 - LIDIANE LOPES LESCANO
JUSTIFICATIVA A referida solicitação se faz necessária, devido as péssimas condições em que a mesma se encontra, podendo ocasionar danos aos motoristas que por lá trafegam.  
Aprovado
08/08/2023 Indicação 88/2023 - LIDIANE LOPES LESCANO
JUSTIFICATIVA A referida solicitação se faz necessária a fim desta Casa Legislativa ficar a par se o Município está recebendo a complementação acima citada.  
Aprovado
08/08/2023 Indicação 89/2023 - LUIZ ANTONIO JARSON
JUSTIFICATIVA A referida solicitação se faz necessária, pelo fato de que no referido local acontece cursos com frequência, sendo a mesma de grande importância para as pessoas que necessitam dessas adaptações, pois oferece melhor acessibilidade de locomoção.  
Aprovado
08/08/2023 Indicação 90/2023 - HAROLDO ESCOBAR FRANCO
JUSTIFICATIVA A referida solicitação se faz necessária para melhorar o acesso ao proprietário, vale mencionar que em dias chuvosos acontece várias enxurradas, ocasionando enormes buracos, causando transtornos, e a colocação de bueiros solucionaria o problema.  
Aprovado
08/08/2023 Indicação 92/2023 - MEIRE LEITE VIEIRA
JUSTIFICATIVA A referida solicitação se faz necessária pois, vários pais e/ou responsáveis precisam trabalhar para seu sustento, e muitos não tem condições financeira para custear babá para cuidar de seus filhos no período que não estão na creche. E com a creche integral terão mais tranquilidade e segurança para com os seus filhos.  
Aprovado
08/08/2023 Indicação 93/2023 - MAGALY DA SILVA GODOY
JUSTIFICATIVA A referida solicitação se faz necessária, visto que há dias a mesma encontra – se intransitável, causando transtornos aos moradores da região. Vale mencionar que já foi protocolado pedido referente ao conserto da mesma por outros colegas vereadores, porém até o momento não obtivemos êxito, motivo este que venho através desta solicitar reforço para que o problema seja resolvido o mais breve possível
Aprovado
04/08/2023 Indicação 0/2023 - MAGALY DA SILVA GODOY
teste
Aprovado
30/05/2023 Indicação 0/2023 - MEIRE LEITE VIEIRA
JUSTIFICATIVA A semana do brincar é um movimento pelo respeito à essência da criança e ao tempo da infância, e foi criada pelo movimento Aliança pela Infância com o objetivo de sensibilizar sobre a importância do brincar e reforçar o quanto este direito da criança precisa ser respeitado. Diante do exposto, a referida solicitação se faz necessária para ter um dia específico na Semana Mundial do brincar no calendário Municipal, para celebrar a importância do brincar, assim inspirando as ...
Aprovado
20/03/2023 Indicação 32/2023 - RONISON CENTURIÃO PEREIRA (TICO)
JUSTIFICATIVA A referida solicitação se faz necessária, pois o custo de instalação é alto, e muitas pessoas não tem condições de arcar com as despesas, necessitando de ajuda financeira do Município.  
Aprovado
20/03/2023 Indicação 33/2023 - RONISON CENTURIÃO PEREIRA (TICO)
JUSTIFICATIVA A referida solicitação se faz necessária, a fim de esclarecimentos, pois muitos pais estão em dúvidas de quais foram os critérios utilizados para selecionar os alunos, e com a informação o nobre vereador saberá responder quando procurado.  
Aprovado
20/03/2023 Indicação 34/2023 - RONISON CENTURIÃO PEREIRA (TICO)
JUSTIFICATIVA A referida solicitação se faz necessária, pois até o momento não foi implantada a rede de esgoto na referida avenida, entre as ruas acima citadas, e é sabido que o projeto é para ser implantado na cidade inteira. Diante do exposto solicita – se informações para maiores esclarecimentos.
Aprovado
20/03/2023 Indicação 35/2023 - RONISON CENTURIÃO PEREIRA (TICO)
JUSTIFICATIVA A referida solicitação se faz necessária, para atender o público evangélico de nossa cidade, bem como as pessoas que apreciam a música gospel, a fim de oferecer uma opção para os mesmos, além dos outros show oferecidos.  
Aprovado
20/03/2023 Indicação 39/2023 - MEIRE LEITE VIEIRA
JUSTIFICATIVA A referida solicitação se faz necessária, pois é um trecho muito perigoso, necessitando urgentemente de sinalização, como forma  de evitar acidentes.    
Aprovado
20/03/2023 Indicação 38/2023 - HAROLDO ESCOBAR FRANCO
JUSTIFICATIVA O nobre vereador justifica que o senhor JOÃO FRANCO, adquiriu propriedade no Alto  Caracol no ano de 1979, denominada Fazenda Alto Caracol, as margens da Rodovia 267, vindo a falecer no ano de 2000, o mesmo muito contribuiu para o desenvolvimento do Distrito, dentre  os benefícios cita – se  o Posto Policial do Alto Caracol que juntamente com o Sr. Juvino Godoy encaminharam  um abaixo assinado pelos moradores solicitando ao secretário de Segurança Pública do Estado um posto policial para atend...
Aprovado
28/02/2023 Indicação 16/2023 - HAROLDO ESCOBAR FRANCO
A referida solicitação se faz necessária, pois a ponte acima citada corre o risco de desabar, necessitando com urgência de averiguação e reparos necessários.    
Aprovado
28/02/2023 Indicação 17/2023 - HAROLDO ESCOBAR FRANCO
A referida solicitação se faz necessária, pois encontra – se muito sujo, necessitando de limpeza.
Aprovado
28/02/2023 Indicação 18/2023 - WILIAM RODRIGUES PACHECO
A referida solicitação se faz necessária, pois foi tapado o bueiro próximo ao terreno do referido endereço, juntando muitas sujeiras, necessitando a limpeza. (Imagens em anexo)  
Aprovado

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