Indicação
Indicação 88/2023
08/08/2023 LIDIANE LOPES LESCANO
INDICAÇÃO Indico a Mesa Diretora, ouvido o colendo Plenário, na sua forma regimental, para que após discutida e aprovada, seja encaminhada em expediente a Excelentíssima Secretária de Educação SRA. THAIZ LEITE DE ANDRADE: Solicitando informações se o Município está cumprindo as... Ler ementa completa
INDICAÇÃO
Indico a Mesa Diretora, ouvido o colendo Plenário, na sua forma regimental, para que após discutida e aprovada, seja encaminhada em expediente a Excelentíssima Secretária de Educação SRA. THAIZ LEITE DE ANDRADE: Solicitando informações se o Município está cumprindo as exigências previstas no Projeto de Lei 026/2022, no art. 4º mediante a observação de critérios técnicos de mérito e desempenho, aprovado na data de 29 de novembro de 2022 por esta Casa Legislativa, para receber complementação do valor Aluno Ano por resultado (VAAR), prevista na Lei Federal 14.113/2020 “Nova lei do Fundeb”.
Indico a Mesa Diretora, ouvido o colendo Plenário, na sua forma regimental, para que após discutida e aprovada, seja encaminhada em expediente a Excelentíssima Secretária de Educação SRA. THAIZ LEITE DE ANDRADE: Solicitando informações se o Município está cumprindo as exigências previstas no Projeto de Lei 026/2022, no art. 4º mediante a observação de critérios técnicos de mérito e desempenho, aprovado na data de 29 de novembro de 2022 por esta Casa Legislativa, para receber complementação do valor Aluno Ano por resultado (VAAR), prevista na Lei Federal 14.113/2020 “Nova lei do Fundeb”.
Protocolo: 827698b6
Aprovado
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INDICAÇÃO
Indico a Mesa Diretora, ouvido o colendo Plenário, na sua forma regimental, para que após discutida e aprovada, seja encaminhada em expediente a Excelentíssima Secretária de Educação SRA. THAIZ LEITE DE ANDRADE: Solicitando informações se o Município está cumprindo as exigências previstas no Projeto de Lei 026/2022, no art. 4º mediante a observação de critérios técnicos de mérito e desempenho, aprovado na data de 29 de novembro de 2022 por esta Casa Legislativa, para receber complementação do valor Aluno Ano por resultado (VAAR), prevista na Lei Federal 14.113/2020 “Nova lei do Fundeb”.
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08/08/2023Tramitação
Movimentação registrada
24/08/2023 15:26
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