Superlegis

Data	Descrição	Situação
30/05/2023	Indicação 0/2023 - MEIRE LEITE VIEIRA Para seja encaminhada em expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal SR. CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA, solicitando: A possibilidade da inclusão da Semana do Brincar no calendário Municipal, a fim de ser desenvolvido atividades com diversas brincadeiras para as crianças do nosso Município.	Aprovado
20/03/2023	Indicação 32/2023 - RONISON CENTURIÃO PEREIRA (TICO) Solicitar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal SR. CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA, c/c a Ilustríssima Secretária de Assistência Social SRA. CÉLIA MARIA VAGULA VIAIS: A possibilidade de realizar um levantamento de quais são as famílias do nosso Município que necessitam de ajuda financeira quanto a instalação de Rede de Esgoto nas residências.	Aprovado
20/03/2023	Indicação 33/2023 - RONISON CENTURIÃO PEREIRA (TICO) Solicitar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal SR. CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA, c/c a Ilustríssima Secretária de Educação SRA. THAIZ LEITE DE ANDRADE: A possibilidade de informar a esta Casa Legislativa quais foram os critérios utilizados para selecionar os alunos para participar do Projeto: Bombeiros do amanhã.	Aprovado
20/03/2023	Indicação 34/2023 - RONISON CENTURIÃO PEREIRA (TICO) Solicitar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal SR. CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA: informações referentes a rede de esgoto, se a mesma será implantada na Avenida Mato Grosso, na altura entre as Ruas Ponta Porã e Candido Mariano.	Aprovado
20/03/2023	Indicação 35/2023 - RONISON CENTURIÃO PEREIRA (TICO) A Solicitar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal SR. CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA: A possibilidade de ser incluído na programação das festividades do aniversário de nossa cidade (1º de Maio), Show Gospel.	Aprovado
20/03/2023	Indicação 39/2023 - MEIRE LEITE VIEIRA Solicitar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal SR. CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA c/c ao Superintendente do DNIT/MS SR. EURO NUNES VARANIS JUNIOR: A possibilidade de sinalização na Rodovia MS-384 Donato Godoy da Silva, que dá acesso ao Alto Caracol, passando o Rio Perdido	Aprovado
20/03/2023	Indicação 38/2023 - HAROLDO ESCOBAR FRANCO Solicitar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal SR. CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA: A possibilidade de ser encaminhado a Esta Casa Legislativa Projeto de Lei a fim de denominar o nome do Mercado do Produtor localizado no Alto Caracol com o nome de: MERCADO DO PRODUTOR JOÃO FRANCO .	Aprovado
28/02/2023	Indicação 16/2023 - HAROLDO ESCOBAR FRANCO Indico a Mesa Diretora, ouvido o colendo Plenário, na sua forma regimental, para que seja discutida e aprovada a presente indicação, solicitando a Excelentíssima Senhora Presidente MAGALY DA SILVA GODOY para que proceda ao seguinte encaminhamento: Solicitar ao Ilustríssimo Superintendente Regional do DNIT SR. EURO NUNES VARANIS JUNIOR: A possibilidade de enviar equipe e/ou engenheiro para averiguação e levantamento referente a ponte sobre o Rio Caracol (BR 267 Jardim a Porto Murtinho) com máxima urgência.	Aprovado
28/02/2023	Indicação 17/2023 - HAROLDO ESCOBAR FRANCO Indico a Mesa Diretora, ouvido o colendo Plenário, na sua forma regimental, para que seja discutida e aprovada a presente indicação, solicitando a Excelentíssima Senhora Presidente MAGALY DA SILVA GODOY para que proceda ao seguinte encaminhamento: Solicitar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal SR. CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA (Neco) c/c ao Diretor de Obras SR. HONORATO OVELAR SOLALIENDRES: a possibilidade da realização de roçadas no Alto Caracol.	Aprovado
28/02/2023	Indicação 18/2023 - WILIAM RODRIGUES PACHECO Indico a Mesa Diretora, ouvido o colendo Plenário, na sua forma regimental, para que seja discutida e aprovada a presente indicação, solicitando a Excelentíssima Senhora Presidente MAGALY DA SILVA GODOY para que proceda ao seguinte encaminhamento: Solicitar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal SR. CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA (Neco) c/c ao Diretor de Obras, SR. ORIOVALDO BRITES: A possibilidade da limpeza do bueiro na Rua Cândido Mariano com a Avenida Brasil.	Aprovado
28/02/2023	Indicação 20/2023 - MEIRE LEITE VIEIRA Indico a Mesa Diretora, ouvido o colendo Plenário, na sua forma regimental, para que seja discutida e aprovada a presente indicação, solicitando a Excelentíssima Senhora Presidente MAGALY DA SILVA GODOY para que proceda ao seguinte encaminhamento: Solicitar a Excelentíssima Senadora SRA. TEREZA CRISTINA c/c a Excelentíssima Senadora SRA. SORAYA THRONICKE c/c ao Excelentíssimo Senador NELSINHO TRAD FILHO c/c ao Excelentíssimo Deputado Federal SR. GERALDO RESENDE: que sejam viabilizados recursos financeiros por meio de emenda parlamentar para fins de aquisição de um ou dois caminhão...	Aprovado
28/02/2023	Indicação 19/2023 - WILIAM RODRIGUES PACHECO Indico a Mesa Diretora, ouvido o colendo Plenário, na sua forma regimental, para que seja discutida e aprovada a presente indicação, solicitando a Excelentíssima Senhora Presidente MAGALY DA SILVA GODOY para que proceda ao seguinte encaminhamento: Solicitar ao Excelentíssimo Deputado Estadual SR. JAMILSON NAME: A possibilidade de ser viabilizado recurso financeiro por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 50 mil para o Município de Caracol/MS, a fim de ser destinado a saúde.	Aprovado
24/02/2023	Indicação 11/2023 - MAGALY DA SILVA GODOY Indico a Mesa Diretora, ouvido o colendo Plenário, na sua forma regimental, seja discutida e aprovada a presente indicação, solicitando a Excelentíssima Senhora Presidente MAGALY DA SILVA GODOY para que proceda ao seguinte encaminhamento: Solicitar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal SR. CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA (Neco): A possibilidade de enviar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei para adequação da Lei Complementar Nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Inserção de Assistentes Sociais e Psicólogos na rede pública de educação.	Aprovado
24/02/2023	Indicação 13/2023 - LUIZ ANTONIO JARSON Indico a Mesa Diretora, ouvido o colendo Plenário, na sua forma regimental, seja discutida e aprovada a presente indicação, solicitando a Excelentíssima Senhora Presidente MAGALY DA SILVA GODOY para que proceda ao seguinte encaminhamento: Solicitar ao Excelentíssimo Deputado Estadual SR. RENATO CÂMARA: Emenda Parlamentar no valor de R$ 50 mil para o Município de Caracol/MS.	Aprovado
24/02/2023	Indicação 14/2023 - LUIZ ANTONIO JARSON Indico a Mesa Diretora, ouvido o colendo Plenário, na sua forma regimental, seja discutida e aprovada a presente indicação, solicitando a Excelentíssima Senhora Presidente MAGALY DA SILVA GODOY para que proceda ao seguinte encaminhamento: Solicitar ao Excelentíssimo Deputado Estadual SR. RENATO CÂMARA: A possibilidade de o mesmo intermediar junto a AGEHAB, para realizar a quitação das prestações referente as dívidas que os moradores da Vila São Francisco de Assis II possui com a referida Agência de Habitação.	Aprovado
24/02/2023	Indicação 15/2023 - RONISON CENTURIÃO PEREIRA (TICO) Indico a Mesa Diretora, ouvido o colendo Plenário, na sua forma regimental, seja discutida e aprovada a presente indicação, solicitando a Excelentíssima Senhora Presidente MAGALY DA SILVA GODOY para que proceda ao seguinte encaminhamento: Solicitar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal SR. CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA (Neco) c/c a Ilustríssima Diretora do Hospital SRA. PRISCILA CENTURIÃO FARIAS: Informações, de o porque os pacientes encaminhados para Vaga Zero, não são acompanhados por médicos do nosso Município, e sim por médico que passam buscar no Município vizinho de Bela Vista...	Aprovado
23/02/2023	Indicação 12/2023 - HAROLDO ESCOBAR FRANCO Indico a Mesa Diretora, ouvido o colendo Plenário, na sua forma regimental, seja discutida e aprovada a presente indicação, solicitando a Excelentíssima Senhora Presidente MAGALY DA SILVA GODOY para que proceda ao seguinte encaminhamento: Solicitar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal SR. CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA (Neco): Reparos necessários no prédio do Posto de Saúde do Alto Caracol.	Aprovado
14/02/2023	Indicação 3/2023 - MAGALY DA SILVA GODOY Indico a Mesa Diretora, ouvido o colendo Plenário, na sua forma regimental, seja discutida e aprovada a presente indicação, solicitando a Excelentíssima Senhora Presidente MAGALY DA SILVA GODOY para que proceda ao seguinte encaminhamento: Solicitar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal SR. CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA (Neco) c/c ao Excelentíssimo Governador do Estado, SR. EDUARDO RIEDEL c/c ao Excelentíssimo Dep. Federal, SR. GERALDO RESENDE c/c a Excelentíssima Dep. Estadual SRA. MARA CASEIRO, reforço de pedido já feito anteriormente, que é a construção de um Centro de Convençõe...	Aprovado
14/02/2023	Indicação 6/2023 - ZELI MARGARIDA GARCIA MARIN MACIEL Indico a Mesa Diretora, ouvido o colendo Plenário, na sua forma regimental, seja discutida e aprovada a presente indicação, solicitando a Excelentíssima Senhora Presidente Magaly da Silva Godoy para que proceda ao seguinte encaminhamento: Solicitar ao excelentíssimo Prefeito Municipal, SR. CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA (Neco): a possibilidade de mudar o lixão do nosso Município para um local mais afastado da cidade, ou a possibilidade de um aterro sanitário para substituir o mesmo	Aprovado
14/02/2023	Indicação 8/2023 - MAGALY DA SILVA GODOY Indico a Mesa Diretora, ouvido o colendo Plenário, na sua forma regimental, seja discutida e aprovada a presente indicação, solicitando a Excelentíssima Senhora Presidente MAGALY DA SILVA GODOY para que proceda ao seguinte encaminhamento: Solicitar ao excelentíssimo DEPUTADO FEDERAL SR. VANDER LOUBET C/C E AO DEPUTADO ESTADUAL SR. ZECA DO PT: Solicitando dos mesmos que o nosso Município de Caracol seja contemplado com uma patrulha agrícola mecanizada pelas seguintes razões expostas:	Aprovado

30/05/2023

Indicação 0/2023 - MEIRE LEITE VIEIRA
Para seja encaminhada em expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal SR. CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA, solicitando: A possibilidade da inclusão da Semana do Brincar no calendário Municipal, a fim de ser desenvolvido atividades com diversas brincadeiras para as crianças do nosso Município.

Aprovado

20/03/2023

Indicação 32/2023 - RONISON CENTURIÃO PEREIRA (TICO)
Solicitar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal SR. CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA, c/c a Ilustríssima Secretária de Assistência Social SRA. CÉLIA MARIA VAGULA VIAIS: A possibilidade de realizar um levantamento de quais são as famílias do nosso Município que necessitam de ajuda financeira quanto a instalação de Rede de Esgoto nas residências.

Aprovado

20/03/2023

Indicação 33/2023 - RONISON CENTURIÃO PEREIRA (TICO)
Solicitar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal SR. CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA, c/c a Ilustríssima Secretária de Educação SRA. THAIZ LEITE DE ANDRADE: A possibilidade de informar a esta Casa Legislativa quais foram os critérios utilizados para selecionar os alunos para participar do Projeto: Bombeiros do amanhã.

Aprovado

20/03/2023

Indicação 34/2023 - RONISON CENTURIÃO PEREIRA (TICO)
Solicitar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal SR. CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA: informações referentes a rede de esgoto, se a mesma será implantada na Avenida Mato Grosso, na altura entre as Ruas Ponta Porã e Candido Mariano.

Aprovado

20/03/2023

Indicação 35/2023 - RONISON CENTURIÃO PEREIRA (TICO)
A Solicitar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal SR. CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA: A possibilidade de ser incluído na programação das festividades do aniversário de nossa cidade (1º de Maio), Show Gospel.

Aprovado

20/03/2023

Indicação 39/2023 - MEIRE LEITE VIEIRA
Solicitar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal SR. CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA c/c ao Superintendente do DNIT/MS SR. EURO NUNES VARANIS JUNIOR: A possibilidade de sinalização na Rodovia MS-384 Donato Godoy da Silva, que dá acesso ao Alto Caracol, passando o Rio Perdido

Aprovado

20/03/2023

Indicação 38/2023 - HAROLDO ESCOBAR FRANCO
Solicitar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal SR. CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA: A possibilidade de ser encaminhado a Esta Casa Legislativa Projeto de Lei a fim de denominar o nome do Mercado do Produtor localizado no Alto Caracol com o nome de: MERCADO DO PRODUTOR JOÃO FRANCO .

Aprovado

28/02/2023

Indicação 16/2023 - HAROLDO ESCOBAR FRANCO
Indico a Mesa Diretora, ouvido o colendo Plenário, na sua forma regimental, para que seja discutida e aprovada a presente indicação, solicitando a Excelentíssima Senhora Presidente MAGALY DA SILVA GODOY para que proceda ao seguinte encaminhamento: Solicitar ao Ilustríssimo Superintendente Regional do DNIT SR. EURO NUNES VARANIS JUNIOR: A possibilidade de enviar equipe e/ou engenheiro para averiguação e levantamento referente a ponte sobre o Rio Caracol (BR 267 Jardim a Porto Murtinho) com máxima urgência.

Aprovado

28/02/2023

Indicação 17/2023 - HAROLDO ESCOBAR FRANCO
Indico a Mesa Diretora, ouvido o colendo Plenário, na sua forma regimental, para que seja discutida e aprovada a presente indicação, solicitando a Excelentíssima Senhora Presidente MAGALY DA SILVA GODOY para que proceda ao seguinte encaminhamento: Solicitar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal SR. CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA (Neco) c/c ao Diretor de Obras SR. HONORATO OVELAR SOLALIENDRES: a possibilidade da realização de roçadas no Alto Caracol.

Aprovado

28/02/2023

Indicação 18/2023 - WILIAM RODRIGUES PACHECO
Indico a Mesa Diretora, ouvido o colendo Plenário, na sua forma regimental, para que seja discutida e aprovada a presente indicação, solicitando a Excelentíssima Senhora Presidente MAGALY DA SILVA GODOY para que proceda ao seguinte encaminhamento: Solicitar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal SR. CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA (Neco) c/c ao Diretor de Obras, SR. ORIOVALDO BRITES: A possibilidade da limpeza do bueiro na Rua Cândido Mariano com a Avenida Brasil.

Aprovado

28/02/2023

Indicação 20/2023 - MEIRE LEITE VIEIRA
Indico a Mesa Diretora, ouvido o colendo Plenário, na sua forma regimental, para que seja discutida e aprovada a presente indicação, solicitando a Excelentíssima Senhora Presidente MAGALY DA SILVA GODOY para que proceda ao seguinte encaminhamento: Solicitar a Excelentíssima Senadora SRA. TEREZA CRISTINA c/c a Excelentíssima Senadora SRA. SORAYA THRONICKE c/c ao Excelentíssimo Senador NELSINHO TRAD FILHO c/c ao Excelentíssimo Deputado Federal SR. GERALDO RESENDE: que sejam viabilizados recursos financeiros por meio de emenda parlamentar para fins de aquisição de um ou dois caminhão...

Aprovado

28/02/2023

Indicação 19/2023 - WILIAM RODRIGUES PACHECO
Indico a Mesa Diretora, ouvido o colendo Plenário, na sua forma regimental, para que seja discutida e aprovada a presente indicação, solicitando a Excelentíssima Senhora Presidente MAGALY DA SILVA GODOY para que proceda ao seguinte encaminhamento: Solicitar ao Excelentíssimo Deputado Estadual SR. JAMILSON NAME: A possibilidade de ser viabilizado recurso financeiro por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 50 mil para o Município de Caracol/MS, a fim de ser destinado a saúde.

Aprovado

24/02/2023

Indicação 11/2023 - MAGALY DA SILVA GODOY
Indico a Mesa Diretora, ouvido o colendo Plenário, na sua forma regimental, seja discutida e aprovada a presente indicação, solicitando a Excelentíssima Senhora Presidente MAGALY DA SILVA GODOY para que proceda ao seguinte encaminhamento: Solicitar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal SR. CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA (Neco): A possibilidade de enviar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei para adequação da Lei Complementar Nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Inserção de Assistentes Sociais e Psicólogos na rede pública de educação.

Aprovado

24/02/2023

Indicação 13/2023 - LUIZ ANTONIO JARSON
Indico a Mesa Diretora, ouvido o colendo Plenário, na sua forma regimental, seja discutida e aprovada a presente indicação, solicitando a Excelentíssima Senhora Presidente MAGALY DA SILVA GODOY para que proceda ao seguinte encaminhamento: Solicitar ao Excelentíssimo Deputado Estadual SR. RENATO CÂMARA: Emenda Parlamentar no valor de R$ 50 mil para o Município de Caracol/MS.

Aprovado

24/02/2023

Indicação 14/2023 - LUIZ ANTONIO JARSON
Indico a Mesa Diretora, ouvido o colendo Plenário, na sua forma regimental, seja discutida e aprovada a presente indicação, solicitando a Excelentíssima Senhora Presidente MAGALY DA SILVA GODOY para que proceda ao seguinte encaminhamento: Solicitar ao Excelentíssimo Deputado Estadual SR. RENATO CÂMARA: A possibilidade de o mesmo intermediar junto a AGEHAB, para realizar a quitação das prestações referente as dívidas que os moradores da Vila São Francisco de Assis II possui com a referida Agência de Habitação.

Aprovado

24/02/2023

Indicação 15/2023 - RONISON CENTURIÃO PEREIRA (TICO)
Indico a Mesa Diretora, ouvido o colendo Plenário, na sua forma regimental, seja discutida e aprovada a presente indicação, solicitando a Excelentíssima Senhora Presidente MAGALY DA SILVA GODOY para que proceda ao seguinte encaminhamento: Solicitar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal SR. CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA (Neco) c/c a Ilustríssima Diretora do Hospital SRA. PRISCILA CENTURIÃO FARIAS: Informações, de o porque os pacientes encaminhados para Vaga Zero, não são acompanhados por médicos do nosso Município, e sim por médico que passam buscar no Município vizinho de Bela Vista...

Aprovado

23/02/2023

Indicação 12/2023 - HAROLDO ESCOBAR FRANCO
Indico a Mesa Diretora, ouvido o colendo Plenário, na sua forma regimental, seja discutida e aprovada a presente indicação, solicitando a Excelentíssima Senhora Presidente MAGALY DA SILVA GODOY para que proceda ao seguinte encaminhamento: Solicitar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal SR. CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA (Neco): Reparos necessários no prédio do Posto de Saúde do Alto Caracol.

Aprovado

14/02/2023

Indicação 3/2023 - MAGALY DA SILVA GODOY
Indico a Mesa Diretora, ouvido o colendo Plenário, na sua forma regimental, seja discutida e aprovada a presente indicação, solicitando a Excelentíssima Senhora Presidente MAGALY DA SILVA GODOY para que proceda ao seguinte encaminhamento: Solicitar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal SR. CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA (Neco) c/c ao Excelentíssimo Governador do Estado, SR. EDUARDO RIEDEL c/c ao Excelentíssimo Dep. Federal, SR. GERALDO RESENDE c/c a Excelentíssima Dep. Estadual SRA. MARA CASEIRO, reforço de pedido já feito anteriormente, que é a construção de um Centro de Convençõe...

Aprovado

14/02/2023

Indicação 6/2023 - ZELI MARGARIDA GARCIA MARIN MACIEL
Indico a Mesa Diretora, ouvido o colendo Plenário, na sua forma regimental, seja discutida e aprovada a presente indicação, solicitando a Excelentíssima Senhora Presidente Magaly da Silva Godoy para que proceda ao seguinte encaminhamento: Solicitar ao excelentíssimo Prefeito Municipal, SR. CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA (Neco): a possibilidade de mudar o lixão do nosso Município para um local mais afastado da cidade, ou a possibilidade de um aterro sanitário para substituir o mesmo

Aprovado

14/02/2023

Indicação 8/2023 - MAGALY DA SILVA GODOY
Indico a Mesa Diretora, ouvido o colendo Plenário, na sua forma regimental, seja discutida e aprovada a presente indicação, solicitando a Excelentíssima Senhora Presidente MAGALY DA SILVA GODOY para que proceda ao seguinte encaminhamento: Solicitar ao excelentíssimo DEPUTADO FEDERAL SR. VANDER LOUBET C/C E AO DEPUTADO ESTADUAL SR. ZECA DO PT: Solicitando dos mesmos que o nosso Município de Caracol seja contemplado com uma patrulha agrícola mecanizada pelas seguintes razões expostas:

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros